Curso
Lettering Completo
Lettering Completo De R$ 180,00 por R$ 130,00
SUBTOTAL R$ 130,00
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Sabemos que ler contratos é meio chato, mas eles são importantes. Estes termos de uso estabelecem como se dará a nossa relação, quais as nossas obrigações e também as suas quando estiver usando o nosso site. Se você precisar de alguma ajuda ou tiver qualquer dúvida, é só entrar em contato.

Aqui está uma lista dos principais pontos que podem lhe ser úteis:

  1. Não há prazos para acessar o seu curso. Você poderá estudar e acessar as aulas pro resto da vida (exceto planos de assinatura).
  2. Apenas o suporte tem prazo de validade, geralmente são 12 meses. Depois disso você continua acessando o seu curso, os formulários de suporte serão desativados, mas você ainda conta com o nosso grupo e também o fórum aqui do site.
  3. Não vendemos certificados. O seu curso foi desenvolvido para te ensinar e te preparar para o mercado. Você deverá realizar as atividades práticas obrigatórias que são corrigidas pessoalmente pelo seu professor, e obter aprovação nestas atividades para ter direito o seu certificado. Não se preocupe, o professor está disponível para te ajudar, faremos de tudo para você avançar e aprender.

Termos de uso

Estes Termos de Serviço do Assinante (“Termos de Serviço”) constituem um contrato vinculativo entre você (“Assinante” ou “Cliente” ou “você”) e Clube do Design, uma organização MEI, os quais a fornecerá ao Assinante acesso aos Serviços. Estes termos de serviços se somam aos termos de uso do Clube do Design, disponível em https://clube.design/termos-de-uso/

AO CLICAR NO BOTÃO MARCANDO “ACEITO”, O ASSINANTE SINALIZA SEU ACORDO COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO (“Aceitação”). O Assinante concorda que seu parecer favorável, dado eletronicamente, terá o mesmo efeito legal como se tivesse sido assinado pessoalmente pelo Assinante. Na medida permitida por lei, estes Termos de Serviço destinam-se a substituir qualquer disposição da lei aplicável, que de outra forma poderia limitar a sua aplicabilidade ou efeito, porque eles foram introduzidos em forma eletrônica. Imprima uma cópia destes Termos de Serviço para referência futura.

1) TERMINOLOGIA

“Data Efetiva” – refere-se à data em que a Companhia confirma o direito do Assinante de usar o Site.

“Arquivos de exercício” – refere-se aos arquivos (documentos, fotos, etc.) que um autor pode usar durante o curso aplicável.

“Inscrição Prêmio” – refere-se ao direito de usar o Site como um destinatário de um presente, ou seja, o destinatário não precisa fornecer informações de cartão de crédito / débito durante o processo de registro. O remetente da Inscrição Prêmio não é considerado um Assinante, mas o destinatário de uma Inscrição Prêmio será considerado um Assinante após a Aceitação destes Termos de Serviço.

“Período de avaliação” – refere-se a um direito temporário de usar o Site sem custo durante o período de avaliação permitido e de acordo com quaisquer termos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a Aceitação destes Termos de Serviço. Um Período de Avaliação pode ou não exigir a inserção de informações de cartão de crédito / débito.

“Conteúdo Premium” – significam os Arquivos de Exercício e a oferta de Conteúdo Padrão no Site.

“Site Público” – significa aquela parte do site que está disponível para uso por qualquer pessoa sem a necessidade de ser um Assinante.

“Serviços” – significa o Site Público, o Inscrição, e todo o seu conteúdo, funcionalidades e funcionalidades (incluindo mas não limitado a, todas as informações, softwares, texto, monitores, imagens, vídeo e áudio e design, o Conteúdo Padrão, os Arquivos de Exercícios, e qualquer documentação referente ao acima mencionado).

“Conteúdo Padrão” – refere-se ao conteúdo do site que não inclui os Arquivos de Exercício.

“Assinante” – também referido como “Membro”, refere-se a um indivíduo / entidade / organização / instituição que tem o direito de acessar o site através de uma Taxa de Inscrição (“Inscrição Paga”), Inscrição Prêmio e outros. Um Assinante deve ter pelo menos 18 anos de idade ou, se for o caso, a maioridade no país, estado ou outra jurisdição em que o Assinante reside (e se um menor tem a permissão de um dos pais ou responsável legal para acessar o site), e possui o direito legal e a capacidade de celebrar contratos vinculativos. Além disso, um Assinante pode ser um Assinante ‘Individual’ ou ‘Multi-Usuário’ como segue:

“Assinante Individual”, refere-se a uma Assinatura por um único indivíduo (“Assinatura Individual”); ou

“Assinante Multiusuário” refere-se a uma entidade, organização ou instituição que assina os Serviços para uso dos seus constituintes, que podem incluir funcionários, estudantes, professores ou outros usuários finais, etc. (“Constituintes”) ( “Assinatura Multiusuário”). O Assinante sob uma Assinatura Multiusuário permanecerá responsável por todos os atos ou omissões de seus Usuários Finais Autorizados (definidos abaixo) com relação ao acesso e uso dos Serviços; Além disso e para evitar dúvidas, o Assinante será responsável por assegurar que seus Usuários Finais Autorizados permaneçam totalmente de acordo com estes Termos de Serviço, a Política de Privacidade e a Política de Uso do site. Com relação a uma Assinatura Multiusuário, os seguintes termos serão aplicados:

“Usuários Finais Autorizados”, refere-se aos Componentes do Assinante Multiusuário. O número de Usuários Finais Autorizados sob qualquer Assinatura Multiusuária única não poderá exceder o número de assinaturas autorizadas pagas sob a Inscrição (“Assinaturas Máximas”). O identificador do Usuário Final não deve ser de natureza genérica. Um exemplo de um identificador exclusivo é antonio@empresa.com; Exemplos de identificadores genéricos incluem o seguinte: suporte@empresa.com ou usuario1@universidade.edu.

“Administrador” significa o administrador designado pelo Assinante Multiusuário que possui ferramentas de acesso e gerenciamento de relatórios e que pode substituir Usuários Finais Autorizados a não exceder o número de Assinaturas Máximas.

O Assinante concorda, em seu nome próprio e com seus Usuários Finais Autorizados, quando aplicável, a tratar a senha, nomes de usuários e outras informações de segurança (“Informações de Autenticação”) como confidenciais e não fornecer a qualquer outra pessoa acesso ao site ou partes dele usando as informações de autenticação do Assinante (ou do Usuário Final Autorizado). O Assinante notificará imediatamente a Empresa de qualquer acesso não autorizado ou uso de Informações de Autenticação. A Companhia tem o direito de desabilitar qualquer Assinante ou Usuário Final Autorizado de acessar os Serviços a qualquer momento, a seu exclusivo critério [por qualquer ou nenhum motivo, incluindo] se, na opinião da Companhia, o Assinante e/ou Usuário Final Autorizado tiver violado qualquer disposição destes Termos de Serviço ou pareça provável que o faça.

“Inscrição” – refere-se ao direito de usar a parte aplicável do site como Assinante sob uma inscrição paga, iubscrição de prêmio, sem conta, ou outra forma direta de acesso ao site.

“Prazo de Inscrição” – significa o período em que um Assinante pode utilizar a parte aplicável do site.

“Site de Assinatura” – significa a parte aplicável do site (ou seja, Conteúdo Premium ou Conteúdo Padrão ou qualquer parte dele), que está disponível apenas para um Assinante.

“Vírus” significa qualquer item ou dispositivo (incluindo qualquer software, código, arquivo ou programa) concebido para impedir, prejudicar ou afetar negativamente o funcionamento de qualquer software, hardware ou rede, qualquer serviço, equipamento ou rede de telecomunicações ou qualquer outro serviço ou dispositivo; Impedir, prejudicar ou afetar negativamente o acesso ou a operação de qualquer programa ou dados, incluindo a confiabilidade de qualquer programa ou dados (seja reorganizando, alterando ou apagando o programa ou os dados no todo ou em parte ou de outra forma); Ou afetar adversamente a experiência do usuário, incluindo worms, cavalos de troia, vírus e outras coisas ou dispositivos semelhantes.

“Site” – significa todas as informações, conteúdos, conceitos, interfaces de programas, estruturas, funcionalidades, códigos informáticos, materiais publicados, documentos eletrônicos, arquivos gráficos e outras tecnologias inerentes ao site da empresa, localizadas em suitecriativa.com e suitecriativa.com.br ou qualquer outro endereço da Web informado pela Companhia aos Assinantes a qualquer momento), e inclui a totalidade do Site e do Site Público.

2) INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA

Suíte Criativa é um nome usado por Clube do Design, MEI sediado na Avenida Felix Clemente Malcher, Qd. 39 Lt. 35, Pioneiro, Barcarena, Pará Brasil.

3) GARANTIAS, DIREITOS, REPRESENTAÇÕES, RESTRIÇÕES E OBRIGAÇÕES DO ASSINANTE

Sujeito a estes Termos de Serviço, o Assinante receberá um direito limitado, não exclusivo, revogável, intransferível e não subrogável para acessar a parte do Site aplicável ao tipo de Assinatura. Ao concordar em conceder tal acesso, a Companhia não se obriga a manter o Site, ou mantê-lo na sua forma atual. A Companhia poderá atualizar, modificar, alterar ou aprimorar os Serviços e converter um Assinante em uma nova versão a qualquer momento, a seu exclusivo critério, na medida em que isso não prejudique o uso dos Serviços pelo Assinante e com aviso prévio razoável ao Assinante (A menos que a mudança seja de importância crítica para a empresa ou fora do controle da Companhia, caso em que a Companhia explicará o motivo das alterações assim que for razoavelmente praticável).

O Assinante concorda em obedecer a quaisquer regras ou regulamentos que a Companhia publicar com relação à conduta de Assinantes e outros usuários do Site, quais regras e regulamentos são incorporados a estes Termos de Serviço. A Empresa reserva-se o direito de negar a um Assinante e/ou a um Utilizador Final Autorizado acesso ao Site se, a critério exclusivo da Empresa, o Assinante e/ou o Utilizador Final Autorizado não tiver cumprido estes Termos de Serviço ou parecer provável assim o faça.

O Assinante aceita que a Companhia, a seu exclusivo critério, pode, mas não tem obrigação de, monitorar os Serviços ou qualquer parte dele, e/ou supervisionar o cumprimento destes Termos de Serviço.

O Assinante promete, reconhece e concorda em nome próprio e seus Usuários Finais Autorizados (no caso de Assinaturas Multiusuários) que:

  1. Os privilégios de acesso não podem ser transferidos para terceiros;
  2. Não irá carregar, armazenar, distribuir ou transmitir quaisquer vírus;
  3. Cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação ao uso dos Serviços;
  4. Não irá alugar, locar, sublicenciar, revender, distribuir, transferir, copiar ou modificar os Serviços ou qualquer componente dele;
  5. Ele não irá traduzir, descompilar, criar ou tentar criar, por engenharia reversa ou de outra forma, o código-fonte do código objeto disponibilizado abaixo;
  6. Não reproduzirá, distribuirá, modificará, criará trabalhos derivados, publicará, transferirá, armazenará ou transmitirá os Serviços ou qualquer parte deles;
  7. Não excluirá nem alterará quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade de cópias de materiais do Site ou contidos nos Serviços;
  8. É o único responsável pela aquisição, instalação, operação e manutenção do ambiente de hardware e software, conexões de rede e links de telecomunicações, necessários para acessar e usar os Serviços;
  9. Não utilizará os Serviços de qualquer forma ou em conexão com qualquer conteúdo, dados, hardware, software ou outros materiais que infrinjam ou violem qualquer patente, copyright, segredo comercial, marca registrada ou outro direito de propriedade intelectual de terceiros, ou que constitua difamação, calunia, invasão de privacidade ou violação de qualquer direito de publicidade ou outro direito de terceiros, ou que seja ameaçador, assediante ou malicioso.

Se você for um Assinante Multiusuário, você promete obter todos e quaisquer consentimentos exigidos por lei, incluindo, mas não se limitando a, (i) consentimento para transferir informações de identificação pessoal de seus Usuários Finais Autorizados e seus representantes para o Clube do Design (ii) consentimento para compilar relatórios sobre o uso dos Serviços por seus Usuários Finais Autorizados e fornecer tais relatórios para você, e (iii) quaisquer outros consentimentos que possam ser necessários para que possamos fornecer os Serviços a Você e seus Usuários Finais Autorizados. Você promete obter os consentimentos necessários de todos os órgãos relevantes, incluindo Conselhos de Trabalho, de seus Usuários Finais Autorizados, dos pais ou responsáveis legais de seus Usuários Finais Autorizados (quando necessário) e de outros indivíduos aplicáveis.

4) DISPONIBILIDADE DO WEBSITE

O Assinante reconhece que o tráfego de dados através da Internet pode causar atrasos durante o download de informações do Site e, portanto, não deverá responsabilizar a Empresa por atrasos que sejam comuns durante o uso da Internet. O Assinante ainda reconhece e aceita que o Site não estará disponível em uma base contínua de vinte e quatro horas devido a tais atrasos ou atrasos causados pela atualização, modificação ou manutenção padrão do site da Companhia.

5) DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Serviços são de propriedade da Companhia, seus licenciadores ou outros provedores de tais materiais e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de direitos de propriedade intelectual ou de propriedade intelectual do Brasil e internacionais.

Nenhum direito, título ou interesse nos Serviços ou em qualquer parte dele, é transferido para qualquer Assinante ou Usuário Final Autorizado, e todos os direitos não expressamente concedidos aqui, são reservados pela Companhia.

O nome da Empresa, o logotipo da Empresa e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans relacionados são marcas registradas da Companhia ou de suas afiliadas ou licenciantes. O Assinante não poderá utilizar tais marcas sem a prévia autorização por escrito da Empresa. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans neste site são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

6) OBRIGAÇÕES DA EMPRESA

A Companhia utilizará esforços comercialmente razoáveis para permitir que os Serviços sejam acessíveis, exceto para manutenção programada e reparos necessários, exceto por qualquer interrupção devido a causas fora do controle razoável ou não razoavelmente previsíveis pela Companhia, incluindo, mas não limitado Qualquer Evento de Força Maior (conforme definido abaixo).

O compromisso anterior não se aplicará na medida de qualquer não-conformidade causada pelo uso dos Serviços contrária às instruções da Companhia, ou modificação ou alteração dos Serviços por qualquer outra parte que não a Companhia. Se os Serviços estiverem em desacordo com o compromisso anterior, a Companhia, a suas expensas, usará todos os esforços comerciais razoáveis para corrigir qualquer não-conformidade prontamente, ou fornecer ao Assinante meios alternativos para realizar o desempenho desejado.

7) TAXAS E PAGAMENTO

Taxa de inscrição. O Assinante concorda em pagar a taxa apropriada correspondente aos Serviços específicos que deseja acessar para o Prazo de Inscrição aplicável (“Taxa de Inscrição”). A Companhia se reserva o direito de alterar a Taxa de Inscrição com relação a um Prazo de Renovação com notificação prévia por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, todas as taxas não são canceláveis e não reembolsáveis.

Não haverão devoluções. Se o Assinante cancelar um período trial antes de expirar, o cartão de crédito/débito do Assinante não será cobrado. Se o Assinante não cancelar antes da expiração do perdíodo trial, o Assinante será automaticamente inscrito na assinatura apropriada (dependendo da opção de inscrição do período trial) e o cartão de crédito/débito do Assinante será faturado de acordo.

Detalhes de pagamento. As cobranças recorrentes são cobradas antes do serviço. O Assinante concorda em fornecer à Empresa dados de cartão de débito/crédito válidos, atualizados e completos, detalhes de contato e faturamento. O Assinante autoriza, ainda, a Companhia a faturar esse cartão de débito/crédito na Data Efetiva (e Datas de Renovação correspondentes, se apropriado) para a Taxa de Inscrição devida pelo Prazo de Inscrição (e Prazo de Renovação). Se, por qualquer razão, a empresa de cartão de crédito/débito do Assinante se recusar a pagar o valor cobrado pelos Serviços, o Assinante concorda que a Empresa pode, por opção própria, suspender ou cancelar a assinatura do Assinante para os Serviços e exigir que o Assinante pague o valor em atraso por outro meio de pagamento aceitável para a Companhia.

A Companhia pode cobrar uma taxa pela reintegração de contas suspensas ou encerradas. O Assinante concorda que até a sua inscrição dos Serviços ser devidamente encerrada, continuará a acumular encargos pelos quais continua a ser responsável, mesmo que não utilize os Serviços. Caso ação judicial seja necessária para cobrar os saldos devidos, o Assinante concorda em reembolsar a Companhia por todas as despesas incorridas para recuperar as quantias devidas, incluindo honorários advocatícios e outras despesas legais. Salvo indicação expressa em contrário, todas as taxas são expressas em reais brasileiros.

Impostos. O Assinante é responsável por todos os impostos de venda, uso, transferência ou outros impostos aplicáveis e todos os direitos, sejam eles internacionais, nacionais, estaduais ou locais, designados, cobrados ou impostos por causa da transação aqui prevista.

8) TERMO E ENCERRAMENTO

Prazo.

Assinatura Geral. O Assinante poderá se inscrever nos serviços para o prazo aplicável da inscrição específica a partir da Data Efetiva (“Prazo Inicial”). Em seguida, a Inscrição será renovada automaticamente na data de aniversário correspondente (“Data de Renovação”) da Data Efetiva (cada um “Prazo de Renovação” e coletivamente com o Prazo Inicial, o “Prazo de Inscrição”) até que o Assinante manifeste a intenção de não renovar.

Sem devolução após o período de testes. O Assinante pode cancelar um período trial a qualquer momento antes de expirar seguindo as instruções relevantes. A continuação da Inscrição após a expiração do período trial incorrerá na taxa relevante.

Rescisão. A Empresa reserva-se o direito de rescindir ou suspender o acesso a toda ou qualquer parte dos Serviços por violação ou suspeita de violação destes Termos de Serviço.

Efeito da Rescisão. O Assinante não terá mais direitos para acessar o site. A rescisão não afetará os direitos ou obrigações de qualquer das partes que se acumulem antes da rescisão.

9) CONFIDENCIALIDADE

O Assinante concorda em manter a confidencialidade das Informações Confidenciais da Empresa. Para os fins destes Termos de Serviço, o termo “Informações Confidenciais” significa todas as partes dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, ao site.

10) LINKS OU INFORMAÇÕES DE TERCEIROS

Este site pode conter links para outros sites que não são operados por ou relacionados com a empresa. A Empresa não é responsável pelo conteúdo, exatidão ou opiniões expressas em tais sites de terceiros e não investiga, monitora ou verifica se esses sites estão corretos ou completos. A inclusão de qualquer site vinculado neste Site não implica a aprovação ou endosso do site vinculado pela Empresa. Um Assinante que deixa este site para acessar esses sites de terceiros o faz por sua própria conta e risco.

11) RENÚNCIA DE DECLARAÇÕES/GARANTIAS

O USO DO ASSINANTE DOS SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “COMO DISPONÍVEIS”, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À COMPANHIA FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO À INTEGRIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS. SEM LIMITAÇÃO, NENHUMA EMPRESA, NEM QUALQUER UM ASSOCIADO A PROMESSAS DA COMPANHIA QUE OS SERVIÇOS OU OBJETOS OBTIDOS PELOS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO, SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, LIVRES DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE OS SERVIÇOS OU O SITE OU O SERVIDOR QUE O FAZ DISPONÍVEL, ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE OS SERVIÇOS OU OBJETOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS NÃO SATISFARÃO DE FORMA ALGUMA AS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS DO ASSINANTE. A EMPRESA POR ESTE MEIO REJEITA TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS. O PREVISTO NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. NENHUMA REPRESENTAÇÃO VERBAL OU ESCRITA, INFORMAÇÃO OU CONSELHO DADO PELA EMPRESA OU SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO CRIARÁ UMA GARANTIA OU DE QUALQUER FORMA AUMENTARÁ O ÂMBITO DESTA GARANTIA.

12) LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A COMPANHIA NÃO EXCLUI OU LIMITA SUA RESPONSABILIDADE POR (i) A MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR SUA NEGLIGÊNCIA; (ii) FRAUDE OU MANIFESTAÇÃO FRAUDULENTA; OU (iii) QUALQUER OUTRA QUESTÃO PARA A QUAL SERIA ILEGAL PARA A EMPRESA EXCLUIR OU TENTAR EXCLUIR SUA RESPONSABILIDADE.

13) INDENIZAÇÃO

O Assinante concorda em compensar e ressarcir integralmente a Empresa, seus funcionários, agentes, sucessores e cessionários, de e contra quaisquer danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes de qualquer reclamação, ação ou demanda de terceiros decorrentes de qualquer violação pelo Assinante de qualquer representação, garantia, aliança, obrigação ou dever do Assinante sob este Contrato.

14) SOBREVIVÊNCIA

Todas as disposições relativas a direitos de propriedade, pagamento de taxas, confidencialidade, isenção de garantia, indenização e limitação de responsabilidade, sobreviverão à expiração ou extinção anterior destes Termos de Serviço.

15) ALTERAÇÕES.

Exceto para quaisquer disposições que determinem as obrigações contratuais primárias do Assinante e da Empresa, a Empresa tem o direito de rever e alterar estes Termos de Serviço de tempos em tempos para refletir alterações nas necessidades do negócio incluindo, mas não se limitando a alterações nos recursos e funcionalidade, mudanças nas condições de mercado, mudanças na tecnologia, mudanças nos métodos de pagamento, mudanças nas leis relevantes e requisitos regulatórios e mudanças nas capacidades do sistema. As alterações são efetivas imediatamente após o lançamento e o uso continuado do assinante de qualquer um dos Serviços após a publicação de Termos de Serviço revisados significa que o Assinante aceita e concorda com as alterações, na medida permitida pelas leis aplicáveis.

16) ATRIBUIÇÃO

O Assinante não pode transferir estes Termos de Serviço, no todo ou em parte. A Empresa poderá transferir estes Termos de Serviço e/ou subcontratar algumas ou todas as suas obrigações aqui contidas a qualquer momento.

17) INJUNÇÕES

O Assinante reconhece que uma violação de qualquer cláusula de confidencialidade ou direitos de propriedade destes Termos de Serviço pode causar danos irreparáveis à Empresa, para os quais a concessão de danos não seria uma compensação adequada. Consequentemente, a Sociedade pode solicitar uma medida cautelar para impedir o Assinante de praticar todos e quaisquer atos que violem essas disposições, cuja ação será cumulativa e não exclusiva, e a Companhia poderá solicitar a entrada de uma medida cautelar que proíba qualquer violação ou ameaça de violação dessas disposições, além de qualquer outro alívio a que a Companhia possa ter direito em lei ou em patrimônio líquido.

18) LEI APLICÁVEL E LOCAL

Estes Termos de Serviço serão interpretados e regidos pelas leis do Brasil, sem levar em conta os princípios de conflito de leis. O Assinante concorda e aceita que qualquer ação legal ou processo será movido pelos tribunais federais ou estaduais do Brasil, Cidade de Barcarena, e o Assinante renuncia expressamente a qualquer objeção à jurisdição pessoal, local ou fórum. Além disso, no caso de qualquer disputa ou reclamação relacionada ou decorrente destes Termos de Serviço (incluindo, mas não se limitando a, reclamações de violação de contrato, delito, violação), o Assinante concorda que todas essas disputas/reclamações serão Resolvidas por meio de um julgamento judicial conduzido pelo superior ou tribunal do Brasil, e o Assinante renuncia expressamente qualquer direito que de outra forma poderia ter a um julgamento com júri.

19) AVISOS

Avisos legais podem ser enviados para contato@suitecriativa.com (se por e-mail), ou para Clube do Design, endereço Avenida Felix Clemente Malcher, Qd. 39 Lt. 35, Pioneiro, Barcarena, CEP 68447-000, Pará (se por correio convencional). Os avisos ao Assinante podem ser enviados para o endereço de e-mail fornecido na conta do Assinante ou para o endereço fornecido pelo Assinante como parte de seus dados de registro. Além disso, a Empresa pode transmitir avisos ou mensagens através do site para informar sobre alterações ao site ou outros assuntos de importância, e tais transmissões constituirão notificação ao Assinante até o limite permitido pela lei aplicável. Quaisquer notificações ou comunicações ao abrigo destes Termos de Serviço serão consideradas entregues à parte que recebe essa comunicação (a) na data de entrega se entregues pessoalmente à parte; (b) dois dias úteis após o depósito com uma transportadora comercial, com verificação escrita do recebimento; (c) cinco dias úteis após a data de envio, se enviado por correio, com solicitação de recebimento; (d) na data de entrega, se transmitida por e-mail; ou dentro de três (3) dias após a Empresa publicar um aviso no site.

20) FORÇA MAIOR

A Empresa não será responsável ou responsável por qualquer falha ou atraso na execução de qualquer das suas obrigações que seja causada por eventos fora do seu controle razoável (“Evento de Força Maior”). Um Evento de Força Maior inclui qualquer ato, evento, não acontecimento, omissão ou acidente além do controle razoável da Empresa, incluindo, mas não limitado a, restrições de leis, regulamentos, ordens ou outras diretrizes governamentais, disputas trabalhistas, interrupções ou falhas de telecomunicações ou ligações de transmissão digital, falhas na internet ou atrasos, tempestades ou outros eventos semelhantes.

21) POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE USO DO SITE

O Assinante concorda em cumprir a Política de Uso do Site e a Política de Privacidade (então coletivamente, as “Políticas” e individualmente, a “Política”). A Empresa se reserva o direito de modificar qualquer das Políticas a qualquer momento e, na medida permitida pela lei aplicável, as alterações às Políticas entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do assinante de qualquer parte ou totalidade dos Serviços, após a publicação de uma Política revista significa que o Assinante aceita e concorda com as alterações. No caso de um conflito expresso entre os Termos de Serviço e os termos das Políticas, os Termos de Serviço prevalecerão. A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para assegurar que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com a nossa Política de Privacidade.

22) BENEFICIÁRIO DE TERCEIROS

Nenhuma pessoa ou entidade que não seja parte destes Termos de Serviço será considerada como sendo um terceiro beneficiário destes Termos de Serviço ou qualquer disposição aqui contida.

23) SEPARAÇÃO

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada por um tribunal de jurisdição competente como sendo contrária à lei, tal disposição deverá ser alterada e interpretada de modo a melhor cumprir os objetivos da disposição original, na medida máxima permitida por lei e os restantes as disposições destes Termos de Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.

24) RENÚNCIA E ALTERAÇÃO

Se a Companhia não insistir no cumprimento estrito das obrigações do Assinante sob qualquer destes termos e condições, ou se a Companhia não exercer qualquer dos direitos a que tem direito nos termos destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia a tais Direitos e não liberará o Assinante do cumprimento dessas obrigações. Nenhuma renúncia por parte da Companhia de qualquer inadimplemento constituirá uma renúncia de qualquer inadimplemento subsequente e nenhuma renúncia por parte da Empresa de qualquer destes termos e condições será efetiva, a menos que seja expressamente declarado ser uma renúncia e seja comunicada ao Assinante por escrito.

25) RESTRIÇÕES GEOGRÁFICAS

Software, funcionalidade e/ou recursos (coletivamente, “Funcionalidade de Serviço”), que podem estar disponíveis no ou através do site de tempos em tempos, estão sujeitos aos controles de exportação do Brasil. Embora o site possa ser acessível em todo o mundo, a Empresa não faz qualquer declaração de que os materiais contidos no site são apropriados ou estão disponíveis para uso em locais fora do Brasil, e é proibido acessá-los de territórios onde seus conteúdos são ilegais. Aqueles que optarem por acessar o site de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais. Qualquer oferta para qualquer produto, serviço e/ou informação feita em conexão com os Serviços é nula quando proibida.

26) ENTENDIMENTO COMPLETO

Estes Termos de Serviço, juntamente com a Política do Site e a Política de Privacidade, constituem o único e integral acordo entre o Assinante e a Companhia com relação aos Serviços e substituem todos os entendimentos, contratos, representações, garantias ou termos e condições anteriores e contemporâneos com relação aos Serviços.

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